Espanha: ampliação das concessões gera investimentos de 1,7 mil milhões

O alargamento das concessões portuárias em Espanha, de 35 para 50 anos, deverá gerar investimentos de 1,65 mil milhões de euros por parte dos privados, de acordo com o primeiro balanço feito pela Puertos del Estado.

Terminado no passado dia 6 o prazo para a apresentação de candidaturas por parte dos actuais concessionários, contabilizaram-se 357 solicitações de ampliação/prolongamento das concessões portuárias.

Em contrapartida, os concessionários dispõem-se a investir 1,65 mil milhões nas concessões, a que acrescerão 297 milhões de euros de investimentos relacionados, segundo o balanço da Puertos del Estado.

O porto de Vigo foi onde se registou o maior número de candidaturas (41), seguido de Barcelona e Huelva, com 23 cada, Tenerife, com 20, e Bilbau e Las Palmas, com 19 cada.

O porto de Barcelona será o que receberá o maior volume de investimento: 450 milhões de euros. Em Valência, os concessionários dispõem-se a investir 237 milhões; 183 milhões em Algeciras; 123 milhões em Ferrol-San Cibrao; 100 milhões em Gijon.

Foi no ano passado que o governo espanhol alterou a Lei dos Portos para alargar, de 35 para 50 anos, o prazo máximo das concessões. A medida foi justificada pela necessidade de permitir o retorno a investimentos cada vez mais vultuosos. E também para garantir a igualdade concorrencial entre os portos espanhóis e os de outros países europeus, nomeadamente no Norte, onde são comuns prazos de concessões muito mais dilatados.

Como contrapartida ao prolongamento das concessões, os privados têm de comprometer-se a realizar investimentos suplementares avultados, a contribuírem para o financiamento das acessibilidades terrestres aos portos, ou a baixar proporcionalmente as tarifas máximas praticadas.

O alargamento dos prazos é aplicável a todas as concessões, e não apenas às dos terminais de movimentação de cargas. Estão igualmente abrangidos, por exemplo, os estaleiros de reparação/construção naval e as concessões relacionadas com a actividade piscatória.

Por cá, como é sabido, o secretário de Estado dos Transportes por mais de uma vez se mostrou receptivo a alargar o prazo máximo das concessões portuárias, e estão em curso negociações em vários portos para renegociar as concessões. Até agora sem resultados visíveis.

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